Registro de brasileirinhos na Alemanha

Vai ser pai ou mãe de um brasileirinho na Alemanha e não sabe por onde começar com toda burocracia? Abaixo estão todas as informações que me ajudaram quando minha filha nasceu.

Primeiramente vamos a regra geral, ao contrário do Brasil, não basta nascer na Alemanha para ser alemão, ou seja, se a criança não tiver o pai ou a mãe com nacionalidade alemã ele não será automaticamente alemão. Exceto se os pais já viverem 8 anos ou mais na Alemanha, nesse caso o filho(a) de pais brasileiros poderá ter também a nacionalidade alemã (Saiba mais aqui). Importante ressaltar que a Alemanha permite a dupla nacionalidade, assim se um dos pais for alemão e outro brasileiro (por exemplo) o filho(a) nascido na Alemanha poderá ter a dupla nacionalidade, se quiser.

O que fazer?

Pais alemães e brasileiros.

Na Alemanha: Se o nascimento estiver programado para acontecer na Alemanha, no momento do cadastramento no hospital, onde o parto será realizado, será entregue aos pais uma lista com os documentos necessários para registro do bebê. Segue a lista que eu recebi como exemplo, nesse link: Clique Aqui!

Para meu espanto, por ser casada, foi necessário apresentar minha certidão de nascimento original e traduzida. No momento do nascimento eu não tinha esse documento na Alemanha e achei que certidão de casamento alemã seria suficiente, mas não aceitaram de jeito nenhum. Assim, providencie o mais breve possível a sua certidão de nascimento 😉. A certidão de nascimento da minha filha, registrada aqui em Colônia, demorou quase dois meses para estar disponível para retirada.

No Brasil: E para nascimentos ocorridos no brasil, os pais devem apresentar no hospital quando do nascimento, os seguintes documentos: Clique Aqui!

E posteriormente solicitar a nacionalidade alemã no consulado alemão mais próximo. E para saber mais, Clique Aqui!

Geralmente no Brasil a certidão de nascimento fica pronta algumas horas depois de solicitada.

Pais brasileiros.

Filhos de pai e mãe brasileiros cujos filhos nasceram na Alemanha devem solicitar a certidão de nascimento diretamente no consulado brasileiro, mediante um documento emitido pelo hospital alemão, onde o nascimento ocorreu.

A boa noticia é que é possível iniciar o processo de solicitação enviando os documentos pelo correio para o Consulado mais próximo ou aquele responsável pela região onde você mora (no meu caso Frankfurt).

Registro (Certidão de nascimento) no Consulado:

Toda criança brasileira nascida na Alemanha deve ser registrada no consulado brasileiro. Mas atenção: é importante que a certidão nascimento emitida pelo consulado seja apresentada no cartório de registro civil do Brasil, para que esse nascimento também produza plenos efeitos no país.

E se a criança já tiver nacionalidade alemã? Recomento também o registro para obter a nacionalidade brasileira.

Por que?

Além de várias vantagens do seu filho(a) ter dupla nacionalidade, evitará alguns problemas, como por exemplo ao viajar para o Brasil:

• Se seu filho (mesmo tendo um dos pais brasileiro) entrar no Brasil com passaporte alemão ele será considerado turista e poderá permanecer no país por igual prazo, 6 meses.

• Para viagens de ônibus interestaduais, por exemplo, será necessário apresentar certidão de nascimento (já tentei, mas não aceitam nenhum tipo de passaporte como documento) para comprovar o vinculo com os pais.

• No passaporte brasileiro está expresso se a criança tem autorização para viajar com somente um ou com ambos os pais, não sendo necessária nenhuma outra declaração adicional.

• Além disso não sabemos como será o futuro, a legislação que trata da dupla nacionalidade já sofreu algumas alterações ao longo dos anos e por enquanto ainda é permitida na Alemanha.

Quer saber como fazer a certidão de nascimento brasileira no consulado, clique aqui!

E o Passaporte?

Já o passaporte brasileiro acho interessante fazer quando houver a necessidade de viajar com a criança para o Brasil. Se for filho de pais brasileiros, o passaporte é um documento adicional que complementa a identificação em país estrangeiro.

Verifique a necessidade de fazer um passaporte para seu filho logo após o nascimento, pois a validade desse documento é muito curta para as crianças com pouca idade, conforme abaixo:

• idade de 0 a 1 ano: validade do passaporte de 01 ano

• idade de 1 a 2 anos: validade do passaporte de 02 anos

• idade de 2 a 3 anos: validade do passaporte de 03 anos

• idade de 3 a 4 anos: validade do passaporte de 04 anos

Como fazer passaporte brasileiro: Link, clique aqui!

Espero que tenha ajudado de alguma forma, caso tenha mais alguma informação importante que não foi mencionada, por favor, adicione nos comentários, inclusive se já passou por alguma situação inusitada referente ao assunto conte para nós, divida suas experiencias em nossa comunidade 😊

Escrita por Maysa Bispo.